“Concurso Cultural – Mês da Enfermagem - Difusão Editora”
O Concurso Cultural – “Mês da Enfermagem - Difusão
Editora” possui caráter exclusivamente cultural e terá como PROMOTORA a DIFUSÃO
EDITORA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.597.784/0001-60, com sede na Rua José
Paolone, nº 70, Centro, São Caetano do Sul, em São Paulo.
Os participantes deverão possuir um perfil no Facebook,
curtir a página corporativa da empresa, e escrever uma frase com o tema “Ser
profissional de enfermagem é...”, postar em seu próprio mural lincando o
@Difusao Editora. Os ganhadores das 3 (três) respostas mais criativas ganham 1
kit Difusão Editora cada, contendo os seguintes livros:
1. Enfermagem – História de uma profissão, organizado por
Maria Itayra Padilha e Miriam Borenstein
2. Metodologia da Pesquisa em Saúde para iniciantes, de
Ana Maria Dyniewicz
3. Cuidar em Enfermagem é assim..., de Michelle Fernandes
e Maria Julia Paes da Silva
4. Educação em Saúde: Desafios para uma Prática
Inovadora, de Maria Madalena Januário Leite, Heloisa Ciqueto Peres e Cláudia
Prado
5. Educação em Saúde: Tecnologias Educacionais em Foco,
de Elizabeth Teixeira e Vera Maria Sabóia
6. Redes sociais, Comunicação, Organizações, de Ivone de
Lourdes Oliveira e Marlene Marchiori
Datas/Horários:
Data de início: 17/05/2012
Data de término: 31/05/2012
Data do julgamento: 04/06/2012
Divulgação do resultado em: 08/06/2012
Serão aceitas as frases com o tema “Ser profissional de
enfermagem é...” enviadas até as 23h00 do dia 31/05/2012;
O resultado será divulgado no Facebook, pelo perfil
corporativo da Difusão Editora em 08/06/2012.
Os ganhadores serão notificados via mensagem pelo perfil
do facebook até 11/06/2012.
Os prêmios serão enviados via Correio, no endereço
informado pelos contemplados, com despesas pagas pela Difusão Editora.
As frases com o tema “Ser profissional de enfermagem
é...” enviadas pelos participantes deverão obedecer às especificações ora
estipuladas: adequar-se ao tema proposto, ser inédita, de autoria do
participante (modificações, alterações ou textos de terceiros não serão
considerados materiais originais, não podendo, portanto concorrer ao prêmio) e
não poderão ter conteúdo que atente contra a lei, a moral e os bons costumes,
sob pena de desclassificação imediata.
As frases com o tema “Ser profissional de enfermagem
é...” enviadas pelos participantes não poderão:
1.
Conter citações de qualquer outra empresa, companhia ou entidade comercial ou
pública;
2.
Fazer referência a figuras públicas;
3.
Representar outras pessoas;
4.
Utilizar profanidades, conteúdos pornográficos ou sexuais;
5.
Fazer referência ou promover o uso de álcool, drogas, tabaco ou qualquer tipo
de arma ou objeto utilizado como arma, qualquer conteúdo que insulte, degrade
ou ridicularize quaisquer tipos étnicos, raciais, religiosos, de nacionalidade,
de gênero, de orientação sexual, ou conteúdo que promova ou cause danos a
animais, pessoas ou ao meio ambiente;
6.
Promover uma agenda política, ideológica ou religiosa;
7.
Promover condutas que possam criar responsabilidades civis ou criminais, ou que
violem a lei vigente ou jurisdição;
8.
Promover jogos de azar;
9.
Divulgar, de qualquer forma ou meio, dados ou representações falsas que possam
vir a causar danos às empresas promotoras ou a terceiros.
A empresa promotora reserva-se o direito de desclassificar
as frases com o tema “Ser profissional de enfermagem é...” enviadas pelos
participantes que sejam de caráter obsceno ou ofensivo à empresa promotora, a
qualquer pessoa, animal ou meio ambiente, ou ainda, se enquadrem nas
exemplificações trazidas no item acima.
A comissão julgadora, composta por funcionários da
Difusão Editora e da Core Comunicação, é autônoma e soberana em suas decisões,
não sendo possível empate e qualquer questionamento ou recurso pelos
concorrentes quanto aos critérios da seleção ou desclassificação dos trabalhos.
Os prêmios são pessoais e intransferíveis e, em nenhuma
hipótese, poderão ser convertidos em dinheiro ou trocados por qualquer outro
bem, produto, serviço ou direito.
Os prêmios serão exibidos por meio de fotos ilustrativas
no perfil corporativo da Difusão Editora no Facebook , de acordo com o
artigo 15º, §1º do Decreto nº 70.951/72, sendo que a empresa promotora declara
a propriedade dos prêmios aqui disponibilizados.
Os prêmios serão enviados, via Correio, no endereço
informado pelo ganhador em até 30 (trinta) dias úteis a contar da data do
julgamento do Concurso Cultural, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº
70951/72. O ganhador tem 1 semana, após a divulgação, para enviar o endereço de
entrega completo pelo e-mail comunicacao@difusaoeditora.com.br
ou por mensagem no perfil corporativo da Difusão Editora do Facebook.
A prática de ato tipificado como ilícito penal, se
identificada, será imediatamente comunicada à Secretaria de Acompanhamento
Econômico (SEAE), e com a anuência desta, o ganhador será imediatamente
desclassificado, o qual deverá responder pelo crime de falsificação de
documentos ou uso de documento falso, sem prejuízo de responder civilmente por
seus atos.
Não terão validade as inscrições que não preencherem as
condições básicas do Concurso Cultural e/ou que impossibilitarem a verificação
de sua autenticidade.
Caso os prêmios, que serão encaminhados via Correio para
o ganhador, não sejam entregues por motivo de força maior (endereço
inconsistente ou não informado, mudou-se, ganhador não seja localizado, entre
outros), a empresa promotora os disponibilizará por 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data do julgamento, quando, então, o ganhador perderá o direito aos
prêmios.
O participante, ao enviar sua frase com o tema “Ser
profissional de enfermagem é...” indica, expressamente, que aceita e concorda
que:
a.)
A participação no concurso e a submissão das ideias e conceitos contidos nas
frases com o tema “Ser profissional de enfermagem é...” enviadas pelos
participantes serão consideradas como realizadas por mera liberalidade do
participante, sem qualquer coerção das promotoras ou de terceiros;
b.)
Não existirá qualquer conceito, ideia ou informação contida nas frases com o
tema “Ser profissional de enfermagem é...” enviadas pelos participantes
que contenha caráter confidencial;
c.)
A promotora não estará obrigada a manter sigilo sobre qualquer conteúdo das
frases com o tema “Ser profissional de enfermagem é...” enviadas pelos
participantes;
d.)
As frases com o tema “Ser profissional de enfermagem é...” enviadas pelos
participantes e qualquer parte do seu conteúdo, incluindo referências, não
violarão qualquer direito de propriedade intelectual ou qualquer direitos de
terceiros, tais como, marcas, patentes e direitos autorais;
e.)
A empresa promotora descartará qualquer frase com o tema “Ser profissional de
enfermagem é...” enviada pelos participantes que, a critério da promotora,
contenha material que viole direitos de terceiros ou que contenha conteúdo que
atente à legislação vigente e aos bons costumes, sendo o participante
exclusivamente responsável por todo e qualquer dano causado pela prática destes
atos;
f.)
A promotora será, a partir do momento da submissão das frases com o tema “Ser
profissional de enfermagem é...” enviadas pelos participantes, cuja
autorização é concedida no ato da participação do concurso, independentemente
de ser ou não esta frase escolhida como vencedora do concurso, autorizada a
utilizar, usufruir e dispor, sem restrição, do conteúdo da referida frase, no
todo ou em parte, incluindo qualquer de seus conceitos, ideias e informações, desde
que mencionada a autoria da frase;
g.)
Não haverá qualquer forma de remuneração em decorrência do uso das frases com o
tema “Ser profissional de enfermagem é...” enviadas pelos participantes
conforme ora disposto.
O participante aceita, entende e reconhece que:
a.)
No ato da submissão das frases com o tema “Ser profissional de enfermagem é...”
enviadas pelos participantes cederá e transferirá automaticamente à
empresa promotora, a título universal e em caráter irrevogável, a integralidade
dos direitos de propriedade intelectual da resposta;
b.)
A promotora poderá utilizar, dispor e usufruir da frase em qualquer lugar, a
qualquer tempo, sob qualquer forma ou método, dispensada sua comunicação
prévia;
c.)
Irá, mediante solicitação e à custa da promotora, assinar, protocolar e
registrar qualquer documento, assim como praticar todos e quaisquer atos
necessários para obter para a promotora ou para quem esta determinar a
titularidade da propriedade em relação à resposta em questão.
O ganhador do concurso autoriza a empresa promotora, ou
terceiros por ela expressamente indicados, a utilizar as frases com o tema “Ser
profissional de enfermagem é...” enviadas pelos participantes na
Internet, em filmes, textos, fotos, livros, folhetos e cartazes, anúncios em
jornais e revistas, outdoor ou qualquer outro meio escolhido por elas para
divulgação da conquista do prêmio em conexão com o concurso, sem qualquer ônus
adicional para a empresa promotora.
Serão consideradas efetivamente inscritas as
participações recebidas por meio de postagem em seu próprio mural do Facebook
lincando o @Difusao Editora até às 23h do dia 31/05/2012, que contenham única e
exclusivamente informações verídicas dos participantes e que preencham todas as
demais condições previstas neste regulamento.
As frases com o tema “Ser profissional de enfermagem
é...” enviadas pelos participantes devem ser de sua própria autoria,
sendo vedada a participação com frases de autoria de terceiros. Os
participantes serão responsáveis pela utilização indevida de direitos autorais
e conexos pertencentes a terceiros e responderão por eventuais danos causados a
tais terceiros.
O participante será automaticamente desclassificado do
Concurso Cultural, sem comunicação prévia, caso:
a.)
Deixe de preencher corretamente as informações solicitadas no cadastro do
concurso cultural;
b.)
Cometa fraude ou qualquer ilegalidade;
c.)
Não curta a página corporativa da empresa no Facebook;
d.)
Não cumpra com quaisquer das condições estabelecidas neste regulamento.
Nestas hipóteses, caso o participante tenha sido o
ganhador do concurso cultural, este perderá o direito ao prêmio, e a empresa
promotora poderá eleger um novo vencedor do Concurso Cultural.
Tendo em vista as características inerentes ao ambiente
da Internet, a empresa promotora não se responsabiliza por interrupções ou
suspensões de conexão no ato de inscrição ou participação no concurso ocorrido
no servidor do participante ou ocasionado por casos de força maior.
Em nenhum caso a empresa promotora será responsável pelo
conteúdo das frases com o tema “Ser profissional de enfermagem é...” enviadas
pelos participantes, posto que seja criação exclusiva e inédita do ganhador do
concurso.
O ganhador autoriza a utilização e a divulgação do seu
nome e das frases com o tema “Ser profissional de enfermagem é...”, por tempo
indeterminado, sem qualquer ônus para a empresa promotora.
As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos
participantes dos concursos culturais autorizadas deverão ser primeiramente,
dirimidas pelos seus respectivos organizadores através do e-mail comunicacao@difusaoeditora.com.br
e, persistindo-as, submetidas à SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico)
e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Fica, desde já, eleito o foro da Comarca de São Caetano
do Sul/SP para a solução de quaisquer questões referente ao Regulamento
do presente Concurso Cultural.
